Declaração de privacidade

1. KEARTY.COM

A Kearty.com é uma empresa holandesa. Operamos no Espaço Económico Europeu (EEE) e armazenamos os nossos dados em servidores no EEE, salvo indicação em contrário. Processamos os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços, aplicações, websites e software. Chamamos a isto o «Serviço». Nesta declaração de privacidade, resumimos quando e como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais relacionados com o nosso Serviço.

2. GERAL

Podemos alterar os termos desta declaração de privacidade de tempos a tempos. Se o fizermos, iremos informá-lo sobre as alterações. No entanto, recomendamos que verifique periodicamente se a declaração de privacidade foi alterada.

3. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Existem várias formas de recolhermos os seus dados pessoais. Nesta secção, explicamos que dados pessoais podemos recolher sobre si. Os dados pessoais estão classificados de acordo com os diferentes fins de tratamento. O prazo de conservação dos dados também varia consoante o objetivo do tratamento. Este prazo é igualmente indicado abaixo. Note que, se houver alterações legais nos prazos de conservação possíveis, essas alterações legais prevalecem sobre os prazos indicados nesta declaração de privacidade.

3.1 Tratamento com base numa obrigação legal.

Obrigações administrativas: guardamos estes dados pessoais por um período máximo de 7 anos:

• o seu nome
• o seu endereço
• os seus pedidos de tratamento e pedidos de tratamento aprovados (se aplicável)

Se pretender utilizar o nosso Serviço, terá de nos fornecer estes dados pessoais. A razão para tal é que estes dados são necessários para cumprir as nossas obrigações legais e fiscais.

3.2 Tratamento necessário para a execução de um contrato entre si e nós, ou entre si e terceiros na plataforma (prestação do Serviço).

3.2.1 Dados não médicos necessários para lhe prestar o nosso Serviço: guardamos estes dados enquanto tiver uma conta ativa e até 2 anos após o momento em que a sua conta deixar de estar ativa.

3.2.2 Dados pessoais não médicos que nos são fornecidos no âmbito dos nossos serviços:

• conta bancária
• endereço
• endereço de e-mail
• histórico (aprovado) dos seus pedidos de tratamento
• outras informações pessoais que fornece quando entra em contacto connosco

Se pretender utilizar o nosso serviço, terá de nos fornecer estes dados pessoais, caso contrário não poderemos prestar o nosso serviço.

3.3 Tratamento necessário para defender os nossos interesses legítimos

3.3.1 Melhoria dos nossos serviços: guardamos estes dados pessoais enquanto tiver uma conta ativa e até 2 anos após o momento em que a sua conta deixar de estar ativa.

• o seu nome
• um número para identificá-lo nos nossos serviços (ID de utilizador ou de sessão)
• o seu endereço IP
• um número para identificar o seu dispositivo nos nossos serviços (ID do dispositivo)
• um número para identificá-lo nos nossos serviços (ID de utilizador ou de sessão)
• o sistema operativo que utiliza
• a hora, data e local de início de sessão
• utilização do website

3.3.2 Manter o serviço seguro: guardamos esses dados pessoais enquanto tiver uma conta ativa e até 2 anos após o momento em que a sua conta deixar de estar ativa.

• o seu endereço IP
• um número para identificar o seu dispositivo nos nossos serviços (ID do dispositivo)
• um número para identificá-lo nos nossos serviços (ID do utilizador ou da sessão)
• o sistema operativo que utiliza
• a hora, data e local de início de sessão

3.3.3 Para o informar sobre os nossos outros serviços (se o seu pedido de tratamento for aprovado): guardamos estes dados pessoais até indicar que não deseja receber mais informações de marketing, mas não por mais de 2 anos após o momento em que a sua conta deixar de estar ativa.

• O seu endereço de e-mail

Processamos esses dados pessoais com base numa ponderação de interesses. Se não quiser fornecer os dados mencionados em 3.2.1. ou 3.2.2., informe-nos o motivo da sua objeção. Levaremos em consideração o seu raciocínio e o ponderaremos em relação aos nossos interesses. Se chegarmos à conclusão de que você deve fornecer os seus dados pessoais, não poderá utilizar o nosso serviço se se recusar a fornecer os dados pessoais. Mais informações sobre os seus direitos podem ser encontradas abaixo, na secção «Os seus direitos».

Pode cancelar a sua inscrição («opt-out») da nossa lista de correio para o tratamento mencionado em 3.3.3. seguindo as instruções de cancelamento fornecidas em cada e-mail de marketing. Se cancelar a sua inscrição, isso não afetará a nossa capacidade de lhe enviar e-mails importantes sobre o Serviço e a sua conta. Além disso, isso não afetará a nossa capacidade de utilizar os seus dados pessoais conforme descrito nesta declaração de privacidade.

3.4 Tratamento com o seu consentimento:

3.4.1 Dados médicos: guardamos esses dados pessoais enquanto tiver uma conta ativa e até 20 anos após a sua conta deixar de estar ativa. Essas informações médicas são obtidas diretamente de si através do preenchimento de um questionário médico. São recolhidas as seguintes informações:

• o seu nome
• a sua idade/data de nascimento
• o seu sexo
• o seu país de origem
• todas as informações médicas relevantes que partilha pessoalmente connosco ao preencher o questionário online, por exemplo: condições físicas e mentais, uso de medicamentos

Essas informações são partilhadas com o médico que avalia o seu questionário médico.

3.4.2 Para o informar (a seu pedido) sobre o Serviço que lhe prestámos ou sobre outros serviços que oferecemos: guardamos estes dados pessoais até que indique que já não deseja receber informações de marketing.

• o seu nome
• o seu endereço de e-mail

3.4.3 Para o informar (a seu pedido) e responder às suas perguntas: guardamos estes dados pessoais até 2 meses após o processamento do seu pedido ou pergunta.

• o seu nome
• o seu endereço de e-mail
• outros dados pessoais que preenche quando contacta a Kearty.com

Tenha em atenção que, se partilhar informações médicas connosco de outra forma que não seja preenchendo o questionário médico, essas informações médicas serão imediatamente eliminadas. Não podemos responder a perguntas médicas.

3.6 Se não autorizar o tratamento dos dados pessoais mencionados em 3.5.1, isso significa que não podemos prestar-lhe o Serviço.

3.7 Não é obrigado a fornecer-nos os dados pessoais mencionados em 3.4.2 e 3.4.3. Se não nos fornecer esses dados pessoais, isso não terá consequências negativas para a sua utilização do Serviço e poderá continuar a utilizar o Serviço. Processamos esses dados pessoais apenas se tiver dado o seu consentimento para tal e os dados serão processados apenas se tiver realmente dado o seu consentimento ou fornecido os dados pessoais.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Partilhamos os seus dados pessoais apenas da forma e com as partes mencionadas nesta declaração de privacidade.

4.1 Partilha com processadores para os quais não é necessário o seu consentimento.

Recorremos a outras partes para ajudar na prestação do Serviço. É possível que esses terceiros processem os seus dados pessoais. Esses terceiros são referidos nesta declaração de privacidade como «Processadores». Celebramos acordos de processamento com esses processadores. Recorremos aos seguintes tipos de subcontratantes:

• empresas que asseguram o armazenamento de dados (pessoais) e a gestão e manutenção de bases de dados
• agências de investigação e fornecedores de software analítico para melhorar os nossos serviços (por exemplo, o Google Analytics, que respeita a privacidade e não partilha dados pessoais com a Google)
• fornecedor(es) de alojamento
• fornecedores de software de gestão de clientes
• Prestadores de serviços de pagamento (PSP) para o processamento de pagamentos online

Em alguns casos, o Processador pode recolher os seus dados pessoais em nosso nome. Acordamos contratualmente com os Processadores que eles só podem usar os dados pessoais que obtêm de nós para prestar o Serviço. Os Processadores não podem utilizar esses dados para fins publicitários. Se fornecer informações adicionais a esses processadores, não nos responsabilizamos por isso. É aconselhável informar-se bem sobre o Processador e a sua empresa antes de fornecer os seus dados pessoais.

4.2 Partilha de dados com o seu consentimento.

Para podermos prestar o nosso Serviço, os seus dados pessoais são partilhados com médicos e farmácias. Isto é necessário porque apenas um médico autorizado decide qual o medicamento que lhe será prescrito. As seguintes informações são partilhadas com as partes mencionadas:

• Farmácias: o seu nome, sexo, data de nascimento, dados de morada e receita eletrónica.
• Médicos: as suas informações pessoais e questionários médicos preenchidos

Não somos responsáveis pela forma como esses médicos e farmácias lidam com os seus dados pessoais; eles têm a sua própria responsabilidade (legal). Recomendamos que verifique como eles lidam com os seus dados pessoais antes de decidir utilizar os serviços do médico ou da farmácia.

4.3 A nossa responsabilidade legal.

Também podemos partilhar dados pessoais com terceiros se isso:

• for razoavelmente necessário ou adequado para cumprir as nossas obrigações legais;
• for necessário para cumprir pedidos legais das autoridades;
• for necessário para responder a reclamações legais;
• for necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança da nossa empresa, dos nossos utilizadores, dos nossos funcionários ou do público;
• for necessário para proteger a nossa empresa ou os nossos utilizadores contra o uso fraudulento, ofensivo, impróprio ou ilegal do serviço.

Iremos notificá-lo imediatamente se uma autoridade governamental apresentar um pedido relacionado com os seus dados pessoais, a menos que não possamos fazê-lo por lei.

4.4 Fusão ou venda (de parte) da empresa.

Poderá acontecer que divulguemos, partilhemos ou transfiramos os seus dados pessoais quando transferirmos uma parte da nossa empresa. Exemplos disso são (negociações sobre) uma fusão, venda de partes da empresa ou obtenção de empréstimos. Obviamente, tentaremos limitar ao máximo as consequências para si, transferindo dados pessoais apenas quando necessário. Os dados partilhados nunca incluirão os seus dados médicos.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A proteção dos seus dados pessoais é da maior importância para nós. Por isso, tomámos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais. Estas medidas incluem, entre outras:

• medidas físicas e eletrónicas concebidas para impedir, tanto quanto possível, o acesso não autorizado, a perda ou o uso indevido de dados pessoais
• utilizamos tecnologia TLS (Transport Layer Security) para encriptar informações confidenciais ou dados pessoais, tais como palavras-passe de contas e outras informações identificáveis sobre pagamentos
• conexão SSL
• sempre que razoavelmente possível, são feitas cópias de segurança dos dados pessoais
• as informações confidenciais são armazenadas apenas de forma encriptada, sempre que possível
• as vulnerabilidades do software são corrigidas o mais rapidamente possível

Gostaríamos de salientar que a segurança absoluta no envio de dados pessoais pela Internet ou no armazenamento de dados pessoais nem sempre pode ser garantida. Recomendamos que tenha isso em consideração na sua decisão de autorizar ou não o tratamento dos seus dados pessoais.

6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

A nossa plataforma pode conter links para outros sites e serviços. Além disso, a nossa plataforma também pode conter anúncios de terceiros. Sites e serviços de terceiros podem recolher e armazenar informações sobre si. Se fornecer os seus dados pessoais a terceiros, não estamos envolvidos nisso. Não temos controlo sobre esses sites ou as atividades de terceiros. Nesse caso, aplica-se a política de privacidade do terceiro. Não somos responsáveis pelo conteúdo da política de privacidade dessas partes e pela forma como elas lidam com os dados pessoais. Recomendamos que leia as suas práticas e políticas de privacidade e segurança antes de lhes fornecer os seus dados pessoais.

7. COOKIES

Utilizamos cookies quando visita o nosso website. Os cookies são pequenos pedaços de software que são instalados no seu dispositivo. Os cookies podem ter várias funções. Abaixo, descrevemos quais os cookies que utilizamos e para que finalidade.

7.1 Cookies funcionais: são cookies necessários para a utilização do website. Não precisamos de autorização para estes cookies e eles não utilizam os seus dados pessoais.

7.2 Cookies analíticos: estes cookies são utilizados para fins analíticos, tais como registar o número de visitantes do nosso website, em que links clicam, etc. Estes cookies não utilizam os seus dados pessoais e, por isso, não precisamos de autorização para os utilizar.

7.3 Cookies de rastreamento: estes cookies são utilizados para rastrear o seu «comportamento» no nosso website. Através da utilização destes cookies, podemos criar um perfil digital seu e da forma como utiliza o nosso website. Também podemos associar isso aos Serviços que lhe prestamos. Como estes cookies utilizam os seus dados pessoais, precisamos da sua autorização expressa para a utilização dos cookies e, naturalmente, pode recusar a instalação de cookies no seu dispositivo.

8. OS SEUS DIREITOS

8.1 Pode verificar, atualizar, alterar, corrigir ou eliminar os dados pessoais que recolhemos e pode solicitar-nos que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais.

8.2 Pode solicitar-nos que transfiramos os dados pessoais que tratamos sobre si para outra entidade. Se desejar fazê-lo, pedimos que indique quais informações deseja que sejam transferidas. Atenderemos a tal pedido quando se tratar de informações processadas com base no artigo 3.2 ou 3.4 desta declaração de privacidade, a menos que essas informações também contenham dados pessoais de outras pessoas ou que haja outro motivo que o impeça.

8.3 Se pretender exercer os direitos acima mencionados, pode contactar-nos. Os nossos dados de contacto encontram-se no artigo 9.º desta declaração de privacidade.

8.4 Analisaremos o seu pedido para verificar se os requisitos legais foram cumpridos e se o seu pedido não é contrário aos nossos interesses legítimos. Por exemplo, temos um interesse legítimo quando precisamos dos dados pessoais para prestar o nosso Serviço a terceiros, para resolver litígios, para fazer cumprir os termos de utilização aplicáveis, para requisitos técnicos e/ou legais e/ou se exigido pelo Serviço ou pela lei.

8.5 Para aceder aos seus próprios dados pessoais, deve fornecer provas suficientes da sua identidade da forma que lhe solicitarmos. Se não tivermos a certeza de que é a pessoa a quem pertencem os dados pessoais, podemos recusar-lhe o acesso aos dados pessoais.

8.6 Responderemos a todos os seus pedidos, conforme descrito neste artigo, no prazo de 4 semanas. Para pedidos complexos, podemos prorrogar o prazo por mais quatro semanas. Se prorrogarmos o prazo, iremos informá-lo dentro de 4 semanas após a apresentação do pedido.

8.7 Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais. Para os Países Baixos, essa autoridade é a Autoridade de Proteção de Dados, que pode ser contactada através do endereço https://autoriteitpersoonsgegevens.nl/

9. CONTACTO

Se tiver perguntas, preocupações ou comentários sobre esta Declaração de Privacidade ou o nosso tratamento de dados, pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente ou enviar-nos um e-mail diretamente para hello@kearty.com.

Bergen op Zoom, 14 de outubro de 2025